CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Desembargador ameaça deixar audiência por causa da roupa de advogada
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em…
Pequenas causas já podem ser julgadas através do WhatsApp
Depois de utilizar o aplicativo WhatsApp para enviar intimações, a Justiça aprova…
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações…
Brasil tem um morto por dia em prisões; Nordeste lidera ranking
Um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que em média…
Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito
Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze…
Casamento gay cresce 5 vezes mais que união hétero no Brasil
As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015…
Juíza é condenada por envolvimento com narcotraficante colombiano
A juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal…
PEC 241: Entenda as principais mudanças
A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos…
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…
Secretaria realizará seminário sobre Educação Étnico-Racial
Nos dias 21 e 22 de março, a Secretaria da Educação de…
Mês da Conciliação oferece à população mediação e orientação jurídica
Acontece neste mês de novembro, nas unidades do Serviço de Atendimento ao…
Justiça autoriza devolução das crianças de Monte Santo as famílias adotivas
. As famílias adotivas vão pedir o retorno das quatro crianças de…
Campanha da Defensoria Pública estimula adoção de crianças e adolescentes
Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os…
OAB do Distritro Federal nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) negou registro…
Telma Britto pede retorno ao TJ-BA e STF solicita urgência em julgamento
Prevendo o período de férias, que será iniciado nesta segunda-feira (14), o…
Joaquim Barbosa no STF: “tive a alegria de compor esta Corte”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta…
Tribunal de Justiça da Bahia exonera 106 servidores por nepotismo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira…
Nova audiência na Justiça Eleitoral contra prefeito Sargento Francisco acontece nesta segunda (5)
Na próxima segunda-feira (5), ocorrerá mais uma audiência na Justiça Eleitoral decorrente da Ação de…
‘A Justiça do país toda é muito lenta’, ite Joaquim Barbosa na Bahia
“É um grande o que a Bahia está dando, trazendo a Justiça…
Primeiro casamento gay é celebrado no município
Emoção e alegria marcaram o primeiro casamento gay do município de Candeias…
MP pede o fim da Telexfree e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores
Responsáveis pela empresa tentaram desviar R$ 101 milhões de contas após decisão…
Pressionados por protestos, deputados arquivam PEC 37 por ampla maioria Comente
Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase…
Juíza é coagida em São Francisco do Conde
A juíza Márcia Vieira e funcionários do Fórum de São Francisco do…