O uso de bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebês reborn, tem gerado intensos debates nas casas legislativas de diversos estados do Brasil. Atualmente, dezenas de projetos de lei tramitam com o intuito de restringir ou regulamentar essa prática, observada em unidades de saúde públicas e privadas, incluindo aquelas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as medidas propostas, destaca-se a aplicação de multas para aqueles que utilizarem os bonecos a fim de obter atendimento prioritário, como nas filas destinadas a pessoas com crianças de colo. Outra possibilidade em discussão é a proibição total do atendimento preferencial nesses casos. As penalidades sugeridas variam de 5 a 20 salários-mínimos, com a aplicação em dobro em caso de reincidência. Essas propostas visam garantir a equidade no o aos serviços de saúde, evitando que pessoas utilizem estratégias enganosas para furar filas.
Simultaneamente, outras propostas em análise abordam o acolhimento psicossocial de indivíduos que desenvolvem vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, como os bebês reborn. Esses textos sugerem que esses indivíduos tenham o a escuta qualificada e apoio institucional, permitindo que lidem adequadamente com o sofrimento emocional decorrente desses vínculos. Além disso, as propostas também incluem orientações para famílias e cuidadores sobre sinais de alerta, como o uso compulsivo, a fuga da realidade e a dependência afetiva.
A deputada federal Rosângela Moro, do União Brasil, é autora de uma dessas iniciativas. A parlamentar enfatiza que o projeto não busca criminalizar ou ridicularizar o uso dos bonecos, nem tampouco restringir liberdades individuais. “Pelo contrário: parte-se do princípio da autonomia do sujeito e da liberdade de conduta, orientando-se pela necessidade de criar mecanismos institucionais de acolhimento ético e não estigmatizante. Esses mecanismos devem ser capazes de identificar precocemente sinais de sofrimento emocional que, quando negligenciados, podem evoluir para situações de risco real”, explicou a deputada em um comunicado.
As discussões continuam em andamento nas esferas estatal e federal, gerando reações variadas entre especialistas, entidades da saúde mental e usuários dos bonecos, que os utilizam tanto para fins terapêuticos quanto afetivos. Enquanto alguns defendem a regulamentação para evitar abusos, outros ressaltam a importância do acolhimento e do e emocional para essas pessoas, que encontram nos bebês reborn uma forma de expressar suas emoções e afetos. A sociedade, portanto, observa atentamente esse debate, que toca em questões sensíveis relacionadas à saúde mental e à autonomia individual.
