Em uma decisão recente da Justiça Eleitoral, três vereadores do município de Valença, localizado no Baixo Sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados. A medida foi tomada após uma ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo partido Podemos. Os parlamentares afetados são Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento, ambos integrantes da Federação Fé Brasil, que reúne as legendas PT, PV e PCdoB, além de Benvindo Luz, do PDT.
A decisão judicial apontou irregularidades nas candidaturas associadas aos partidos que compam a coligação. No caso do PV, a legenda obteve apenas três votos, sem contar o próprio voto do candidato, além de não ter realizado qualquer campanha eleitoral nos meios oficiais de divulgação. Quanto ao PDT, a situação foi similar, com uma candidatura que conquistou apenas cinco votos, sem a presença de uma campanha efetiva. A Justiça também investigou uma denúncia que relatava a troca de candidatura por serviços prestados à filha do candidato.
Como resultado dessa decisão, o juiz eleitoral ordenou a recontagem do quociente eleitoral referentes às eleições municipais de 2024. Essa reavaliação pode provocar mudanças significativas na composição da Câmara de Vereadores de Valença, que conta com 15 cadeiras legislativas. A nova configuração pode impactar a dinâmica política do município, uma vez que os partidos envolvidos na coligação estavam em busca de uma maior representatividade.
Além disso, o documento judicial destaca que não haverá a cobrança de custas processuais ou honorários advocatícios, conforme as normas que regulam a Justiça Eleitoral. Essa decisão também reflete a intenção de manter a transparência e a equidade no processo eleitoral, garantindo que as irregularidades sejam devidamente tratadas.
A cassação dos mandatos pode gerar repercussões tanto nos âmbitos local quanto estadual, uma vez que outras coligações e partidos podem ar a reavaliar suas estratégias eleitorais. A situação dos vereadores cassados representa um alerta sobre a importância da regularidade nas candidaturas e o cumprimento das normas eleitorais. O caso será acompanhado de perto pela população e por outros agentes políticos, que esperam que as lições aprendidas contribuam para um processo eleitoral mais justo e transparente no futuro.
