O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil devido a declarações preconceituosas direcionadas a trabalhadores baianos. A decisão, que foi divulgada nesta semana, atende a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e por sete entidades da sociedade civil.
As declarações que resultaram na condenação foram proferidas em fevereiro de 2023, durante uma sessão na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na ocasião, Fantinel fez críticas contundentes a trabalhadores nordestinos, logo após o resgate de 207 pessoas que estavam em condições análogas à escravidão em vinícolas da região. Dentre os resgatados, 198 eram oriundos da Bahia.
No discurso gravado, o parlamentar defendeu os empresários envolvidos na situação e sugeriu que, em vez de contratar nordestinos, eles deveriam optar por trabalhadores estrangeiros. Ele declarou: “Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho.” Em outro momento, Fantinel acrescentou: “Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema.”
O Ministério Público Federal argumenta que as falas de Fantinel manifestam racismo estrutural e reforçam estereótipos discriminatórios. A decisão judicial destaca: “As ideias manifestadas pelo vereador refletem o pensamento de uma parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas agrava sua responsabilidade, uma vez que ele é um representante eleito que deveria servir como exemplo de cidadania.”
O valor da indenização será destinado a um fundo público voltado para a execução de ações coletivas, que será gerido de forma compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade civil. Além disso, os bens do vereador já estavam bloqueados por determinação judicial anterior.
A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso. Até o momento, Sandro Fantinel não se manifestou publicamente sobre a condenação, deixando a expectativa sobre possíveis desdobramentos em torno do caso.
