A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta segunda-feira (12), um requerimento que visa à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) focada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este pedido, que já conta com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, é predominantemente assinado por membros do PL e de partidos do Centrão, e busca investigar possíveis fraudes no sistema previdenciário. Além disso, a proposta recebeu a adesão de seis deputados do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Embora o número mínimo de s exigido — 171 deputados e 27 senadores — tenha sido alcançado na semana ada, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), responsável pela coleta de apoio na Câmara, decidiu reunir mais s para reforçar a solicitação. No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) assumiu a liderança na articulação do movimento.
No texto do requerimento, os parlamentares enfatizam que a investigação é crucial para proteger os aposentados e pensionistas, recuperar recursos que foram desviados, responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário. Os deputados e senadores que am o documento destacam que a MI se torna um instrumento necessário para assegurar a transparência e a integridade do INSS, que desempenha um papel vital na vida de milhões de brasileiros.
A criação da MI não apenas busca esclarecer eventuais irregularidades, mas também pretende reforçar a importância da fiscalização sobre os recursos públicos. Os parlamentares acreditam que a apuração das denúncias é fundamental para garantir que os benefícios previdenciários cheguem, de fato, a quem tem direito. A medida é vista como uma resposta à crescente preocupação da sociedade com a gestão do sistema previdenciário, que tem sido alvo de críticas por supostas falhas e desvios.
Agora, a decisão sobre a instalação da MI está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que terá a responsabilidade de avaliar a viabilidade política e a urgência da proposta. O cenário atual, marcado por um forte debate sobre a efetividade e a segurança do INSS, coloca a MI como uma ferramenta de monitoramento do uso dos recursos públicos e da proteção dos direitos dos segurados.
Com a mobilização crescente em torno da proposta, o clima no Congresso Nacional se intensifica, refletindo a luta entre a oposição e o governo em um momento de grande polarização política. A criação da MI poderá, portanto, abrir um novo capítulo nas discussões sobre a previdência social no Brasil e suas complexidades.
