O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB-BA, deputado Tiago Correia, expressou forte descontentamento em relação à recente decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que ará de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º). Essa medida terá um impacto significativo nos consumidores que costumam utilizar plataformas de compras como Shopee, Shein e AliExpress, que se tornaram opções populares para a aquisição de produtos a preços mais íveis.
“É inaceitável que, em um cenário de arrocho econômico, marcado por taxas de juros elevadas e uma inflação que corrói o poder de compra das famílias, o Governo da Bahia opte por elevar ainda mais a carga tributária. Os governos do PT parecem ter uma compulsão por arrecadar, independentemente das consequências para o cidadão. Nem na Shopee o baiano consegue encontrar paz”, criticou Tiago Correia, manifestando sua indignação com a medida.
A decisão do governo baiano contrasta com a postura de outros 17 estados brasileiros, que escolheram não aumentar a alíquota do ICMS. Entre estes, destacam-se São Paulo, Goiás e Pernambuco. A Bahia, por outro lado, seguiu a orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que, em dezembro do ano ado, sugeriu o reajuste, argumentando que era necessário equilibrar a tributação sobre os produtos importados em relação àqueles vendidos no mercado interno.
“Na prática, essa política restringe o o da população a produtos mais baratos e amplia a arrecadação dos estados às custas do consumidor”, enfatizou Tiago Correia. Ele ressaltou que o aumento do ICMS se soma ao fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, uma medida que entrará em vigor em agosto de 2024 e que já contribuiu para o encarecimento dos produtos adquiridos em plataformas internacionais.
“Essa dobradinha não se preocupa com o bolso do trabalhador: enquanto Lula aumenta impostos em nível federal, Jerônimo faz o mesmo aqui na Bahia. A parceria que deveria facilitar a vida da população, na verdade, dificulta ainda mais a realidade dos baianos”, concluiu Tiago Correia, reforçando a necessidade de uma abordagem mais sensível e equilibrada na política tributária do estado.
