O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) protocolou um pedido formal ao governo da Bahia visando a redução da alíquota de ICMS sobre determinados itens da cesta básica comercializada no estado. A proposta surge como uma resposta ao aumento significativo dos preços dos alimentos, que tem impactado diretamente a renda dos trabalhadores baianos.
Atualmente, a alíquota do ICMS na Bahia é a terceira mais alta do Brasil. Em 2024, o estado arrecadou impressionantes R$ 40,1 bilhões em ICMS, representando um crescimento real de quase 10% em relação ao ano anterior. O deputado Prates enfatizou a importância de medidas que possam aliviar essa carga tributária, afirmando: “Reduzir ou até mesmo zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas beneficiaria diretamente as pessoas, mas também demonstraria que o governo estadual está comprometido com aqueles que mais necessitam.”
A iniciativa do deputado encontra respaldo em exemplos de outros estados, como o Piauí, que adotou a estratégia de zerar a alíquota sobre itens essenciais, proporcionando um alívio considerável no custo de vida das famílias. Essa abordagem tem se mostrado eficaz, e Prates sugere que a Bahia poderia seguir esse exemplo. Além disso, o presidente Lula tem reiterado em seus discursos que a redução dos preços dos alimentos é uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo, incluindo os estaduais.
A preocupação com a alta nos preços dos alimentos é compartilhada por muitos representantes e cidadãos, que veem a necessidade urgente de ações concretas para garantir a segurança alimentar e a dignidade das famílias. A proposta de Leo Prates visa não apenas aliviar o peso financeiro enfrentado pelos baianos, mas também fomentar um debate mais amplo sobre a política fiscal do estado e suas implicações na qualidade de vida da população.
Além disso, essa proposta pode abrir caminhos para uma discussão mais profunda sobre a adequação das alíquotas de impostos sobre produtos essenciais, que têm um impacto direto na vida cotidiana dos cidadãos. A expectativa é que o governo da Bahia considere essa solicitação e promova as mudanças necessárias para atender às demandas da sociedade, especialmente em tempos de crise econômica.
O acompanhamento das próximas ações do governo será crucial para medir a efetividade dessa proposta e avaliar se a redução da alíquota de ICMS se tornará uma realidade, beneficiando milhares de baianos em sua rotina diária. Assim, a luta por uma cesta básica mais ível e justa continua em pauta, com a esperança de que a solidariedade e a responsabilidade social prevaleçam nas decisões governamentais.
