Projeto de Lei Reduz Prazo para Promoção de Soldados da PM na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que altera a promoção de soldados da Polícia Militar. A proposta reduz de 60 para 36 meses o tempo mínimo necessário para que esses profissionais sejam promovidos à graduação de cabo. A mudança visa modificar a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, referente ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia.
Segundo o texto do projeto, a redução do prazo busca valorizar os profissionais da segurança pública e fortalecer a estrutura organizacional da corporação. O governador destacou que “trata-se de uma medida estratégica que contribuirá para o fortalecimento da estrutura organizacional da Polícia Militar da Bahia, ao mesmo tempo em que valoriza os profissionais que diariamente se dedicam à segurança da população baiana”.
Se aprovado, o novo prazo beneficiará milhares de soldados da ativa que aguardam a progressão funcional. A mudança atende a antigas demandas da categoria, que tem solicitado melhores condições de trabalho, remuneração adequada e maior celeridade nas promoções.
A presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu o projeto e o encaminhará para análise nas comissões competentes antes de ser levado ao plenário. A expectativa é que a proposta seja discutida em breve, considerando as necessidades expressas pelos policiais militares.
As autoridades esperam que a aprovação do projeto seja um o importante para a valorização dos profissionais da segurança pública na Bahia. O impacto da nova legislação será acompanhado de perto pela corporação e pela sociedade civil.
