O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que inclui o Ensino Infantil, Fundamental e Médio, representando 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este montante é o mais alto registrado desde 2013, quando as despesas em educação eram de R$ 453 bilhões, equivalendo a 5% do PIB. Com este aumento, observou-se uma reversão na tendência de queda das despesas com educação, que haviam sido de R$ 391 bilhões em 2020 e R$ 398 bilhões em 2021.
Esses dados fazem parte do capítulo “Financiamento da Educação” do Anuário Brasileiro de Educação 2024, que também traz indicadores fundamentais sobre o setor educacional, analisados com rigor por pesquisadores da área.
Crescimento nas Despesas da Educação
De 2013 a 2022, as despesas do governo com educação cresceram 8%, considerando valores deflacionados. O estudo abrange todos os níveis de governo: União, Estados e Municípios. O menor investimento foi observado em 2020, durante a pandemia, quando os gastos caíram para R$ 391 bilhões. Entre 2013 e 2018, as despesas se mantiveram estáveis, representando 5% do PIB, mas enfrentaram uma queda entre 2019 e 2021, atingindo seu ponto mais baixo em relação ao PIB (4,2%) antes de se recuperarem para 4,9% em 2022.
Educação Básica e Gastos por Estudante
Em 2022, a educação básica representou 73,8% do total gasto em educação, o que equivalia a R$ 361 bilhões. Em 2023, a média de gastos por estudante na educação básica foi estimada em R$ 12,5 mil por ano, um aumento significativo em comparação aos R$ 8,3 mil de 2013. Esse crescimento está relacionado às alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê um aumento gradual das transferências federais.
A pesquisadora explicou que o Fundeb começará com 10% de contribuição da União em 2020, subindo para 23% até 2026, contribuindo assim para o aumento das despesas na educação básica.
Impactos da Crise Econômica e Pandemia
Os desafios enfrentados entre 2013 e 2022 foram significativos, com crises econômicas que impactaram a arrecadação de impostos e, consequentemente, os investimentos em educação. Entre 2015 e 2017, o Brasil viu uma forte recessão, resultando em queda da arrecadação. A Emenda do Teto de Gastos, que congelou recursos federais para a educação, também dificultou a recuperação, que foi interrompida novamente pela pandemia em 2020.
Contudo, em 2022, a inflação e fatores externos contribuíram para um aumento significativo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impulsionando os gastos com educação. Além disso, a aprovação do novo Fundeb ampliou a contribuição da União, prometendo mais recursos até 2026.
Comparação Regional e Internacional
Os dados sobre o gasto anual médio por aluno revelam disparidades significativas entre estados e municípios. Em 2023, o gasto médio nacional foi de R$ 12,5 mil, com variações que vão de R$ 9,9 mil no Amazonas a R$ 15,4 mil em Roraima. No Sudeste, São Paulo gastou R$ 15,3 mil por aluno, enquanto Minas Gerais alcançou R$ 11,4 mil. Tais disparidades indicam a necessidade de otimização dos recursos disponíveis.
O investimento brasileiro em educação, embora tenha crescido, ainda é comparativamente baixo se analisado no cenário internacional. Em 2021, o Brasil gastou cerca de US$ 3,7 mil por aluno na educação básica, enquanto a média da OCDE era de US$ 11,9 mil; o México gastou US$ 2,8 mil, a Argentina, US$ 3,7 mil, e o Chile, aproximadamente US$ 7,1 mil. O investimento na educação da Noruega foi o mais alto, com US$ 17,8 mil por aluno.
Para mais informações, e o capítulo “Financiamento da Educação” no Anuário Brasileiro de Educação 2024: Anuário Brasileiro de Educação 2024.
Informações da Agência FAPESP
