Crescimento Recorde na Aprendizagem Profissional no Brasil
Entre janeiro e abril de 2023, o Brasil registrou um impressionante saldo de 57.265 novos contratos de Aprendizagem Profissional, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este número supera o mesmo período de 2024, que contabilizou 56.146 vínculos, e resulta em um total histórico de 656.164 jovens inseridos no mercado de trabalho por meio dessa legislação.
A indústria se destaca como o setor que mais contratou aprendizes, com 32.857 novos vínculos, representando mais da metade do total de contratações. Os setores de Serviços (10.106), Comércio (8.108), Construção Civil (5.216) e Agropecuária (978) também contribuíram para este cenário positivo. Entre os jovens contratados, 52,6% ainda estão cursando o ensino fundamental ou médio, 52,48% são do gênero feminino, e 54,32% têm até 17 anos.
A Importância da Fiscalização
Um dos fatores que impulsionam o crescimento das contratações é a fiscalização rigorosa realizada pelos auditores-fiscais do MTE. De acordo com Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem, 50.847 jovens foram inseridos no mercado de trabalho por ações fiscais entre janeiro e abril de 2023. Tais enfatiza que essa política pública é crucial para garantir aos adolescentes e jovens o o a um trabalho digno e à formação profissional de qualidade.
“Nos últimos anos, investimos fortemente em novos sistemas que permitem a um único auditor fiscal alcançar um número maior de empresas. Esse avanço se reflete no aumento das contratações de aprendizes no país”, comenta Tais.
Além da fiscalização, o MTE tem promovido um diálogo contínuo com a sociedade sobre a importância da qualificação profissional. Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Trabalho e Renda, destaca que desde 2023 a aprendizagem voltou a ser uma prioridade do governo federal, com a reativação do Fórum Nacional da Aprendizagem e a criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
Legislação e Impacto Social
A Lei nº 10.097/2000, que estabelece a contratação de aprendizes, completa 25 anos em dezembro. Essa legislação exige que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes em quantidade equivalente a 5% a 15% do total de seus empregados. O contrato de aprendizagem, que pode durar até dois anos, garante ao jovem direitos como carteira de trabalho assinada, jornada compatível com os estudos e FGTS.
Para se qualificar como aprendiz, é necessário ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado em uma instituição de formação técnico-profissional reconhecida. Magno Lavigne ressalta que a política de aprendizagem é fundamental para oferecer perspectivas de futuro à juventude, destacando que desde dezembro de 2022, o número de contratos aumentou em 35,19%, ando de 485 mil para 656 mil aprendizes.
Com a regulamentação da norma em 2005, durante a gestão do atual ministro Luiz Marinho, o Brasil deu um o significativo na promoção da aprendizagem profissional, proporcionando oportunidades que mudam a vida de milhares de jovens em todo o país.
Com informações da Agência Gov
