AGU Intensifica Combate à Fraude no INSS em Reunião Histórica
Na última sexta-feira, 2 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu uma reunião crucial do Grupo Especial de combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro foi presidido pelo ministro Jorge Messias, que liderou a discussão ao lado do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. A reunião marcou um o significativo na luta contra a corrupção e a defesa dos direitos dos beneficiários do sistema previdenciário.
Durante a sessão, Waller anunciou a decisão do INSS de abrir Procedimentos istrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR) com base na Lei Anticorrupção. Essa ação tem como objetivo investigar entidades que apresentaram indícios de pagamento de propina a servidores públicos, além de detectar organizações classificadas como de fachada. Essa medida é um reflexo do compromisso do governo em assegurar a integridade do sistema e proteger os interesses dos cidadãos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também determinou à Procuradoria-Geral Federal (PGF) a instauração de Procedimentos de Instrução Prévia (PIP). Esses procedimentos visam investigar as condutas tanto de agentes públicos quanto de pessoas jurídicas envolvidas na Operação Sem Desconto, que apura irregularidades relacionadas a descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A expectativa é que essas investigações resultem em ações de improbidade istrativa, responsabilizando aqueles que feriram a confiança pública.
A reunião também abordou a construção de um Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas afetados pelos descontos indevidos. Com o apoio do Grupo Especial da AGU e da Dataprev, o INSS está finalizando uma proposta que visa reparar os danos causados às vítimas. Assim que a proposta for concluída, será apresentada à Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Essa iniciativa é um sinal claro de que o governo está determinado a enfrentar a corrupção e a garantir a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS. O trabalho conjunto entre a AGU, o INSS e a Dataprev demonstra uma estratégia robusta para combater fraudes e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
Com a expectativa de que essas ações trazem resultados positivos, a sociedade aguarda ansiosamente as próximas etapas desse processo. O compromisso com a transparência e a responsabilidade é essencial para restaurar a credibilidade do sistema previdenciário e assegurar que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados.
Com informações da Agência Gov
